Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e o uso do site esthederm.com.br ("Site"), de propriedade da Laboratórios NAOS do Brasil Ltda. (“NAOS”), uma sociedade empresária, registrada no CNPJ/MF sob o nº 14.590.963/0001-05, com sede localizada em Avenida Paulista, 37, Bela Vista – São Paulo/SP.
O acesso e uso do Site estão sujeitos à aceitação destes Termos de Uso. Ao acessar ou utilizar o Site, o Usuário (qualquer pessoa que acesse o Site) aceita incondicionalmente estas condições. Caso o Usuário não aceite, recomenda-se que não utilize o Site.
A NAOS reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor a partir da publicação no Site.
1. Objetivo dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso têm como objetivo:
- Definir as regras para acesso e uso do Site pelo Usuário;
- Informar o Usuário sobre seus direitos e obrigações ao utilizar o Site;
- Proteger a NAOS contra qualquer uso abusivo, fraudulento ou ilegal do Site.
2. Acesso e Condições de Uso do Site
2.1 Acesso ao Site
O acesso ao Site é gratuito para todos os Usuários. No entanto, a NAOS reserva-se o direito de terminar, suspender, restringir ou interromper unilateralmente, de forma temporária ou permanentemente, sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site ou de transformar ou modificar, total ou parcialmente, o seu conteúdo. Ao acessar ou utilizar o site, o Usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo.
2.2 Usos Autorizados e Proibidos
O Usuário compromete-se a:
- Utilizar o Site apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização prévia da NAOS e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
- Não divulgar conteúdos ilegais, prejudiciais ou difamatórios no Site;
- Não tentar modificar, interferir ou alterar os serviços, conteúdos ou funcionalidades do Site.
Os seguintes usos são estritamente proibidos:
- Reprodução não autorizada, total ou parcial, do Site e de seus conteúdos (imagens, vídeos, textos, etc.);
- Coleta de dados pessoais sem permissão;
- Transmissão de vírus ou softwares maliciosos;
- Uso do Site para atividades comerciais ou publicitárias não autorizadas.
O Usuário deve utilizar o Site de boa-fé e evitar qualquer ação abusiva, contenciosa ou intencionalmente enganosa.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Site, incluindo, mas não se limitando a texto, imagens, gráficos, logotipos, marcas, vídeos, etc., é de propriedade exclusiva da NAOS e está protegido por direitos autorais. Qualquer reprodução, distribuição, cópia, modificação ou exploração de qualquer conteúdo do site, mesmo que parcial, é estritamente proibida, salvo mediante autorização prévia, expressa e por escrito pela NAOS.
As marcas, logotipos e demais sinais distintivos mencionados são de propriedade de seus respectivos titulares. São marcas registradas pela NAOS, e nenhum direito ou licença de uso dessas marcas ou logotipos é concedido ao Usuário. A NAOS reserva-se o direito de tomar medidas legais contra qualquer infração aos seus direitos de propriedade intelectual.
4. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados no Site são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - “LGPD”). Todos os Usuários têm o direito de acessar, retificar, adicionar ou apagar seus dados pessoais, enviando um pedido para privacidade@br.naos.com.
Detalhes sobre o tratamento dos dados pessoais pela NAOS estão disponíveis na Política de Proteção de Dados Pessoais disponível no Site.
O controlador de dados é a empresa NAOS.
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5. Responsabilidade
A NAOS se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas no Site. No entanto, garante que o Site estará disponível ininterruptamente e livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por qualquer interrupção no funcionamento do Site, seja por que motivo for.
A NAOS não garante, expressa ou implicitamente, a total precisão das informações disponibilizadas e isenta-se de qualquer responsabilidade por danos que possam resultar do uso do Site, incluindo vírus ou falhas técnicas. As fotos dos produtos exibidas no Site são meramente ilustrativas e não possuem caráter contratual.
Fica excluída a responsabilidade da NAOS sobre as seguintes circunstâncias, incluindo, mas não somente: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade total ou parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade do Site ou com quaisquer outras políticas aplicáveis ao Site; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário.
Em nenhuma hipótese, a NAOS será responsabilizada por qualquer dano indireto ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo e funcionalidades.
O Usuário declara e concorda que ao partilhar dados com a NAOS, notadamente através de mensagem, e-mail ou cadastro, o Usuário se responsabiliza única e exclusivamente por todas as informações ali inseridas e por deter todas as licenças e/ou aprovações necessárias para a disponibilização e utilização do conteúdo inserido.
O Usuário concorda em não transmitir qualquer informação, por meio do Site, que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal, tais como informações difamatórias ou contra a ordem pública. O Usuário é responsável por suas ações no Site e pelas informações que fornecer.
6. Website de Terceiros
A NAOS poderá fornecer links para websites de terceiros ou outros recursos. Assim, estes links serão disponibilizados como uma conveniência ao Usuário, não sendo considerados recomendação e/ou parceria da NAOS e, como a NAOS não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a NAOS não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece e concorda que a NAOS não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivas ou alegadamente causados pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais websites de terceiros.
7. Modificação dos Termos de Uso e Condições Gerais
A NAOS reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no Site com a menção "Última atualização" no topo. O Usuário é incentivado a revisar regularmente esta seção.
Caso qualquer cláusula, termo ou disposição destes Termos de Uso seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação dos presentes Termos de Uso ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos de Uso.
8. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação do Brasil. Qualquer disputa relacionada à interpretação ou uso do Site será submetida aos tribunais competentes de São Paulo/SP.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao Site, utilize o formulário de contato disponível no Site ou o e-mail de contato sac@br.naos.com.